Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — VUNESP 2019
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- vu051383
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar - Educação Básica
A escola X é reconhecida na região sul da cidade de São Roque como uma instituição de qualidade. A família Souza matriculou sua filha mais velha no 4o ano do ensino fundamental I, mas não conseguiu vaga para matricular o filho mais novo no 1o ano do ensino fundamental. Diante da situação, a diretora informou-lhes que deveriam esperar o próximo ano para avaliar a possibilidade de surgimento de vaga. A família Souza, inconformada com a decisão da diretora, consultou o supervisor de ensino Josias. Com fundamento na Lei Federal no 8.069/90 (ECA), artigo 53, V o supervisor decidiu corretamente que
- Ao caso não é de sua competência profissional e, portanto, deve ser submetido ao conselho tutelar do município.
- Bhavendo transporte escolar, os irmãos podem ser matriculados em escolas distintas, desde que na mesma região.
- Co caso não é de sua competência profissional e, portanto, deve ser submetido ao Ministério Público Estadual.
- Dhavendo transporte escolar, os irmãos podem ser matriculados em escolas distintas, em distância não superior a 10 km uma da outra.
- Ese devem garantir vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.