Demonstrações Contábeis – Conceitos e Finalidades
Gabarito: letra C. A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) tem por objetivo evidenciar o desempenho da entidade em um período, apresentando a confrontação entre receitas, despesas e custos, ou seja, os saldos das contas de resultado. O art. 187 da Lei 6.404/1976 determina que "A demonstração do resultado do exercício discriminará" as contas que a compõem. As demais alternativas trocam as finalidades de cada demonstração contábil.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as alterações ocorridas no patrimônio líquido da entidade durante o período, como lucros, prejuízos, distribuição de dividendos e ajustes de avaliação patrimonial. A afirmação de que ela evidencia "modificações de caixa e equivalentes" é incorreta, pois essa é a função da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Conforme o Pronunciamento Técnico CPC PME (R1), a DMPL apresenta "lucro ou prejuízo do período, itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, os efeitos das alterações na política contábil e correção de erros, e as quantias das transações com sócios".
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) não evidencia a situação patrimonial e financeira da entidade; essa é a função do Balanço Patrimonial (BP), que apresenta ativos, passivos e patrimônio líquido. A DRE foca no desempenho econômico do período, confrontando receitas e despesas para apurar o lucro ou prejuízo. O art. 187 da Lei 6.404/1976 estabelece que a DRE discriminará as contas de resultado, e não a posição patrimonial.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DRE contém os saldos das contas de resultado (receitas, despesas, custos) de um período. É exatamente o que determina o art. 187 da Lei 6.404/1976, que lista os itens que devem ser discriminados, como receita bruta, custo das mercadorias vendidas, despesas operacionais, resultado do exercício, entre outros. Além disso, o art. 176, III da mesma lei inclui a DRE como uma das demonstrações financeiras obrigatórias.
Art. 176Lei-6404
Art. 176 — "Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: (...) III – demonstração do resultado do exercício; e"
Art. 187 — "A demonstração do resultado do exercício discriminará:"
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) evidencia a riqueza gerada pela entidade e sua distribuição entre os fatores de produção, e não as "origens e aplicações dos recursos". Essa última descrição corresponde à antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) ou, atualmente, à Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que mostra de onde vieram e para onde foram os recursos financeiros. A DVA é exigida para companhias abertas e tem finalidade social, destacando o valor adicionado e sua repartição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial (BP) não mostra a confrontação entre receitas e despesas; essa é a função da DRE. O BP é uma demonstração estática que apresenta a posição patrimonial e financeira em uma determinada data, composta por ativo, passivo e patrimônio líquido. A confrontação de receitas e despesas é dinâmica e ocorre na DRE, ao longo do período.
Gabarito: letra C.