Uma empresa prestadora de serviços jurídicos adquiriu um terreno em 2019, mas a diretoria da entidade ainda não definiu como e quais são as condições de utilização desse terreno. Nesse sentido, considerando a Estrutura das Demonstrações Contábeis, esse terreno deve ser classificado, no Balanço Patrimonial da entidade, como
AEstoques.
BExigível a longo prazo.
CInvestimentos.
DImobilizado.
EIntangível.
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GabaritoC — Investimentos.
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Classificação de Terreno no Balanço Patrimonial – Propriedade para Investimento
Gabarito: letra C. O terreno adquirido pela empresa prestadora de serviços jurídicos, cuja utilização ainda não foi definida pela diretoria, deve ser classificado no subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante, como Propriedade para Investimento (CPC 28). Não se enquadra como Imobilizado (falta uso operacional), Estoques (não é destinado à venda), Intangível (é bem tangível) nem Passivo Exigível (é ativo).
A banca testa a aplicação do CPC 28 (Propriedade para Investimento) e a distinção entre as contas do Ativo Não Circulante. Quando a entidade adquire um terreno sem definição de uso, o tratamento contábil o considera como mantido para valorização de capital, enquadrando-se como propriedade para investimento – classificada no grupo Investimentos (ANC).
CPC 28 – Propriedade para Investimento:
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou (b) venda no curso normal das operações.
O terreno não tem destinação operacional (uso administrativo) nem é estoque, logo se enquadra na definição de propriedade para investimento.
Alternativa A – ❌ Incorreta
O terreno não é destinado à venda no curso normal das operações (a empresa é prestadora de serviços jurídicos, não imobiliária). Estoques abrangem bens adquiridos para venda ou consumidos na produção (CPC 16, item 6).
Alternativa B – ❌ Incorreta
Exigível a longo prazo é um grupo do Passivo (obrigações). O terreno é um ativo, não passivo.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
O terreno sem uso definido é classificado como Propriedade para Investimento, subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante. O CPC 28 determina esse tratamento quando o ativo é mantido para valorização de capital (ou aluguel) e não há definição de uso operacional.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Imobilizado (Ativo Imobilizado – CPC 27) exige que o bem seja utilizado na produção ou fornecimento de bens/serviços ou para fins administrativos. Como a diretoria ainda não definiu a utilização, o terreno não atende a esse critério.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Intangível (CPC 04) refere-se a ativos não monetários identificáveis sem substância física (patentes, softwares, marcas). O terreno é tangível.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre Imobilizado e Investimentos. Muitos candidatos classificam qualquer terreno como imobilizado, mas o CPC 28 exige que, para ser imobilizado, o bem precise estar em uso nas atividades operacionais. Quando não há definição, o correto é Propriedade para Investimento (Investimentos). Questão análoga da FGV (PC-AM/2022) também considerou a classificação como propriedade para investimento.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)