Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu051788
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social – SAS
Conforme o art. 92 (I e II) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar e a integração em família substituta, somente quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa, são dois dos princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar. Ainda de acordo com o mesmo artigo (§ 7o) do ECA, quando se tratar de criança de zero a três anos em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de educadores de referência estáveis e qualitativamente significativos, às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades básicas, incluindo como prioritárias as de
- Aensino.
- Bcomportamento.
- Chigiene.
- Dafeto.
- Ealimentação.