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Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2019

Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
vu051975
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Valinhos - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade entre fornecedores perante o consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que
  1. Aas sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
  2. Bas sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações assumidas em parceria.
  3. Cas sociedades coligadas respondem objetivamente pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
  4. Dhaverá desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
  5. Eas sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas pela sociedade controladora.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — haverá desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

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