Questão de Direito Civil — Formação dos Contratos — VUNESP 2019
Direito CivilFormação dos Contratos
- Código
- vu052171
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.
- ANos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
- BO estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
- CO contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
- DAs cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
- EPode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.