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Questão de Direito Civil — Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca — VUNESP 2019

Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Código
vu052172
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Valinhos - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
  1. AO perecimento por completo da coisa empenhada induz à extinção da obrigação principal.
  2. BNas dívidas garantidas por penhor, o perecimento do bem, desnatura e impossibilita o cumprimento da obrigação.
  3. CO contrato de penhor perdeu a eficácia e não há que se falar em substituição da garantia.
  4. DO credor deve ser constrangido a devolver a coisa empenhada, ou uma parte dela, antes de ser integralmente pago.
  5. EO credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, descontando-se o valor do contrato de penhor.
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GabaritoE — O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, descontando-se o valor do contrato de penhor.

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