Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu052653
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
De acordo com a normatização que consta da Instrução citada no texto que introduz essa questão, a autorização de estabelecimentos de ensino e de cursos mantidos pela iniciativa privada
- Adepende da análise do setor jurídico da Diretoria Regional de Ensino ao qual o Dirigente encaminhará o requerimento do interessado e as peças anexadas, e o qual, após análise circunstanciada, emitirá relatório conclusivo, recomendando deferir ou indeferir o requerido.
- Bé atribuição do Assistente Técnico do Dirigente Regional de Ensino, o qual pode, a seu critério, pedir a um ou mais supervisores colaboração para analisar as peças de caráter pedagógico que foram anexadas e elaborar nota avaliativa de cada uma delas.
- Cé da competência do Setor de Planejamento da Diretoria, cujo chefe pode requisitar colaboração de integrantes de outros setores, conforme a necessidade, ficando sob sua responsabilidade a consolidação do parecer final deferindo ou indeferindo o solicitado.
- Denvolve dois setores da Diretoria Regional de Ensino: o que cuida de Obras e Infraestrutura, para analisar questões relativas ao prédio escolar, e o Setor Pedagógico, para avaliar o que foi proposto em relação ao processo educativo e curricular.
- Epassa pela comissão de supervisores designada pelo Dirigente Regional de Ensino, a qual procederá à vistoria do prédio, dos materiais, dos equipamentos e instalações e analisará a documentação exigida, emitindo parecer conclusivo pelo deferimento ou indeferimento.