Questão de Legislação Estadual — Decreto nº 57.141 de 2011 - Reorganização da Secretaria da Educação — VUNESP 2019
Legislação EstadualDecreto nº 57.141 de 2011 - Reorganização da Secretaria da Educação
- Código
- vu052691
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
De acordo com Murici e Chaves (2016), para que o sistema de educação cumpra amplamente sua função e resultados de qualidade sejam obtidos, cada um de seus elos deve cumprir suas atribuições por meio da execução de processos e atividades que agreguem valor, “sem perder de vista a conexão com o objetivo maior”.Tendo presentes essas análises, considere as atribuições que se seguem, estabelecidas no art. 49 do Decreto Estadual n° 57.141/2011, que reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas:I. Organizar e gerenciar sistemas de informação na área educacional, abrangendo estatísticas, avaliações e indicadores de gestão;II. propor, elaborar, divulgar e orientar a implementação de normas e procedimentos referentes aos sistemas informatizados da Secretaria;III. integrar e dar suporte aos sistemas informatizados e bancos de dados da Secretaria;IV. definir e administrar os recursos de informação, informática e comunicação digital da Secretaria;V. analisar resultados de avaliações e informações do sistema de ensino, realizar diagnósticos e elaborar recomendações para subsidiar a formulação das políticas, programas e projetos educacionais, em articulação com a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica;VI. promover a disseminação das informações técnicas, de ordem legal e outras referentes à educação básica;VII. articular-se com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais, em sua área de atuação.No sistema educacional paulista, elo do sistema nacional, essas são atribuições:
- Ada Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
- Bdos Núcleos de Apoio Administrativo.
- Cda Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares.
- Dda Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional.
- Eda Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo.