Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- vu052748
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SERTPREV - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Maria propõe ação de obrigação de fazer em face de João, exigindo a pintura de sua casa com base em uma carta, escrita e assinada em que ele se compromete a realizar o serviço. Citado, João apresenta contestação alegando que a carta não foi escrita nem assinada por ele, impugnando a autenticidade do documento. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que o ônus da prova cabe a
- AMaria, considerando ser a carta um fato notório.
- BJoão, considerando ter sido ele quem produziu o documento.
- Cqualquer um deles, desde que a convenção sobre a distribuição do ônus da prova não tenha sido celebrada antes do processo.
- DMaria, sendo possível a interposição de agravo de instrumento sobre a redistribuição do ônus da prova.
- EJoão, sendo possível a interposição de apelação sobre a redistribuição do ônus da prova.