Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — VUNESP 2019
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- vu052832
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SME - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n° 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto no 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, com o “objetivo principal de reduzir as desigualdades étnico-raciais no Município de São Paulo, com ênfase
- Ana população negra e na que descende de asiáticos.”
- Bna população negra e nos povos indígenas.”
- Cnos povos indígenas remanescentes.”
- Dna população de migrantes nordestinos.”
- Ena população negra e na descendente de italianos.”