Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu052834
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SME - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Tiago, estudando para o concurso de Coordenador Pedagógico (SME – PMSP), verificou que, de acordo com o disposto no art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A partir dessa verificação, buscando tomar conhecimento do que a Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990) dispõe relativamente ao disposto na Constituição, Tiago constatou em seu art. 200: “A educação ministrada com base nos princípios estabelecidos na Constituição da República, na Constituição Estadual e nesta Lei Orgânica, e inspirada nos sentimentos de igualdade, liberdade e solidariedade, será responsabilidade do Município de São Paulo, que a organizará como sistema destinado à universalização
- Ado ensino técnico gratuito”.
- Bdo pensamento crítico, tendo como base a filosofia humanista”.
- Cde conhecimentos, hábitos e valores da sociedade brasileira”.
- Ddo ensino fundamental e da educação infantil”.
- Edo ensino médio gratuito”.