Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- vu053161
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
Assinala a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.
- AO Poder Constituinte Originário é limitado e condicionado.
- BO objetivo fundamental do Poder Constituinte Derivado é o de criar o novo Estado.
- CO Poder Constituinte Originário é inicial, ilimitado e não autônomo.
- DO Poder Constituinte Derivado Decorrente é o responsável pela elaboração das novas Constituições dos Estados-membros