Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu053182
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso.
- Aa previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.
- Ba previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.
- Ca previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque na estatuto.
- Da previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.