Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2019
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu053228
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
- Ano contrato de permuta de imóveis da valores iguais, o alienante não responde pela evicção, em nenhuma hipótese.
- Bcada um dos contratantes deverá pagar por metade as despesas com o instrumento da permuta, não se admitindo disposição em contrário.
- Cé anulável a permuta de imóveis de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outras descendentes e do cônjuge do alienando.
- Do tabelião não poderá lavrar escritura de permuta de bem Imóvel por bem móvel.