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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2019

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu053229
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-AL
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Notário e Registrador - Remoção
Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
  1. AOcorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do “de cujus".
  2. BConstituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte do(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).
  3. CSomente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.
  4. DÉ um direito real de garantia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Constituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte do(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).

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