Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2019
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu053236
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
- Apoderá ser lavrada por tabelião de notas apenas se o donatário tiver algum vínculo de parentesco com o doador.
- Bnão é possível ser lavrada por tabelião de notas se o donatário for nascituro.
- Cé possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
- Dcaso a doação seja de ascendente para descendente, somente poderá ser lavrada pelo tabelião de notas se os doadores estipularem que o ato de liberalidade importara em adiantamento da parte da legítima.