Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — VUNESP 2019

Finalidade da pena segundo as escolas penais

Gabarito: letra D. O funcionalismo de Gunther Jakobs adota exclusivamente a prevenção geral positiva como finalidade da pena. Nessa perspectiva, a pena não se destina a retribuir o mal nem a intimidar potenciais criminosos (prevenção geral negativa), mas sim a reafirmar a validade da norma violada e estabilizar as expectativas normativas da sociedade, demonstrando que a ordem jurídica continua vigente.

Cada uma das demais escolas possui finalidades distintas para a pena, conforme se explica a seguir.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Escola Positivista (ou Positiva) tem como fundamento a defesa social e o tratamento do criminoso, considerado um ser perigoso e doente. A pena visa à segregação e à ressocialização (quando possível), ou seja, atua na prevenção especial (positiva ou negativa) e na neutralização do delinqüente. Não adota a prevenção geral positiva como fim exclusivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Escola Correcionalista, também chamada de correcionalismo, sustenta que a pena tem finalidade corretiva e educativa. O criminoso é visto como um ser inferior que precisa ser corrigido pelo Estado. A pena visa à emenda moral do condenado, o que a insere no âmbito da prevenção especial positiva. Não se confunde com a prevenção geral positiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Escola Técnico-Jurídica, de origem italiana, centra-se na análise dogmática do direito penal positivo e não se ocupa precipuamente da finalidade da pena. Quando o faz, associa-se a uma perspectiva retributiva ou mista, sem adotar a prevenção geral positiva como fim exclusivo.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O funcionalismo de Gunther Jakobs, inserido no contexto do Direito Penal do Inimigo e do funcionalismo sistêmico, preconiza que a pena tem a função exclusiva de prevenção geral positiva. A pena serve para reafirmar a vigência da norma perante a sociedade, restaurando a confiança no ordenamento jurídico, e não para prevenir futuros delitos (prevenção geral negativa) ou para corrigir o autor (prevenção especial).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Escola Clássica, representada por autores como Beccaria e Carrara, defende que a pena tem finalidade retributiva (castigo proporcional ao crime) e, secundariamente, preventiva (prevenção geral negativa, pela intimidação). Não adota a prevenção geral positiva como fim exclusivo.

Gabarito: letra D.