Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
Código
vu053403
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que
  1. Asobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria.
  2. Bdeve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.
  3. Ca decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor.
  4. Ddecorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.
  5. Edecorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.

Link permanente: /questoes/vu053403