Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- vu053437
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta
- Anulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.
- Bnulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário ou facultativo.
- Cineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário unitário.
- Dnulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio facultativo.
- Eineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.