Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- vu053440
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Nos termos do artigo 4º do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Considerando que o processo civil deve ser interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que referido dispositivo consagra os seguintes princípios:
- Acooperação processual, proporcionalidade razoabilidade e eficiência.
- Bboa-fé objetiva processual, isonomia material e impulso oficial.
- Ccontraditório comparticipativo, impulso oficial e legalidade.
- Drazoável duração do processo, primazia das decisões de mérito e efetividade.
- Einafastabilidade da jurisdição e estimulo a resolução consensual de conflitos.