Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2019

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu053480
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
  1. AÉ permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.
  2. BNo usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.
  3. CO usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.
  4. DO não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.
  5. EÉ vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

Link permanente: /questoes/vu053480