Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores
- Código
- vu053533
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:
- Ao relativamente incapaz será representado por seus pais.
- Bestando o réu preso, o juiz necessariamente nomear-lhe-á curador especial.
- Cnas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
- Do cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.
- Everificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.