Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — VUNESP 2019
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- vu053568
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta sobre a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.
- AExceto pelo contrato social escrito, a constituição de sociedade em conta de participação independe de qualquer outra formalidade.
- BSão sociedades não personificadas, passíveis de registro facultativo no registro público de empresas mercantis.
- CNa sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, assegurado a todos eles, entretanto, o direito de que os bens sociais sejam executados anteriormente aos seus bens particulares.
- DEm caso de danos causados a terceiros em decorrência de atividade empresarial exercida em sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo responderá individual e exclusivamente perante terceiros, mas poderá pleitear contribuição proporcional do sócio participante, se assim pactuado no contrato social.
- EA responsabilidade do sócio participante é limitada à sua contribuição ao patrimônio especial e adicionalmente ao que dispuser o contrato social, sem prejuízo do seu direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais e de tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros.