Questão de Direito Civil — Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária — VUNESP 2019
Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
- Código
- vu053572
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de João, assinale a alternativa correta.
- AJosé tem direito a receber um quarto da herança.
- BJosé tem direito a receber 50% do valor da herança.
- CJosé, Maria e Joana irão receber o mesmo quinhão da herança deixada por João.
- DJosé receberá metade do valor atribuído aos filhos de João.
- EJosé não participará da sucessão de João, tendo em vista a inexistência de bens adquiridos durante a união estável.