Questão de Direito Civil — Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca — VUNESP 2019
Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
- Código
- vu053580
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas:I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel;II. a garantia refere-se à dívida futura, com o valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);III. fica autorizado o credor tornar-se proprietário da coisa objeto da garantia mediante aferição de seu justo valor e restituição ao devedor do valor do bem em garantia que excede o da dívida.É possível afirmar que
- Aapenas a cláusula “II” é válida.
- Btodas as cláusulas são nulas.
- Capenas a claúsula “I” é nula.
- Dtodas as cláusulas são válidas.
- Eas cláusulas “I” e “III” são nulas.