Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2019
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu053584
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
- Ao negócio realizado sob a vis absoluta é anulável por vício de consentimento em razão de coação.
- Bo estado de perigo não pressupõe o dolo de aproveitamento da outra parte contratante.
- Co erro somente é causa de anulação se a parte que recebeu a declaração viciada o percebeu ou poderia tê-lo percebido.
- Da lesão é subjetiva, configurando-se, apenas, se presente o dolo de aproveitamento da outra parte.
- Eo dolus bônus ocasiona, em qualquer hipótese, a anulabilidade do negócio jurídico.