Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — VUNESP 2019
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- vu053602
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
É correto afirmar que a Ata Notarial, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
- Anão é necessário que a Ata Notarial contenha a declaração de haver sido lida ao solicitante nem às testemunhas, se for o caso.
- Bna sua lavratura não poderão ser anexados documentos eletrônicos.
- Cquando se referir a documentos, o teor do documento será transcrito integralmente na ata, e esta transcrição não poderá ser substituída pela inserção de sua imagem diretamente no livro mediante cópia reprográfica, nem por gravação eletrônica.
- Dnão é necessária a assinatura do solicitante da Ata Notarial, nem das testemunhas, se for o caso.
- Eé a narração objetiva de uma ocorrência ou fato, presenciado ou constatado pelo Tabelião.