Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — VUNESP 2019
EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
- Código
- vu053913
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Judiciário
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com diretrizes, entre elas,
- Aa centralização, com protagonismo do município, por meio das unidades básicas de saúde (UBS).
- Ba descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- Ca centralização, com protagonismo da esfera federal representada pelo Ministério da Saúde.
- Do atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços de atenção primária à saúde.
- Ea implantação do programa de Saúde da Família como estratégia para a efetivação da atenção básica à saúde.