Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu054279
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de
- Aeducação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.
- Bensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
- Ceducação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
- Deducação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
- Eeducação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.