Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — VUNESP 2019
Direito Constitucional›Família, Criança, Adolescente e Idoso
Código
vu054505
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
V - - Bibliotecário
A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos
Aa partir dos 50 (cinquenta) anos de idade, acompanhados ou não.
Bmaiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, acompanhados ou não.
Ccom 60 (sessenta) anos de idade ou menos, desde que não sejam menor que 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.
Dmaiores de 70 (setenta) anos de idade, desde que estejam acompanhados por um parente.
Emaiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, desde que estejam acompanhados por outra pessoa responsável.
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GabaritoB — maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, acompanhados ou não.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gratuidade nos Transportes Coletivos Urbanos para Idosos
Gabarito: letra B. A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos maiores de 65 anos, independentemente de estarem acompanhados. Essa previsão está no art. 230, §2º da CF, que assegura o benefício sem qualquer condição adicional.
A questão cobra o conhecimento literal do dispositivo constitucional. A idade mínima é de 65 anos, e não há exigência de acompanhante. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a gratuidade é garantida a partir dos 50 anos. A CF não estabelece essa idade; o benefício é para maiores de 65 anos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta: maiores de 65 anos de idade, acompanhados ou não. É exatamente o que dispõe o art. 230, §2º da Constituição Federal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa é confusa e não corresponde ao texto constitucional: menciona idade de 60 anos ou menos, desde que não seja menor que 55. Não há qualquer previsão nesse sentido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a gratuidade é para maiores de 70 anos e desde que estejam acompanhados. A CF prevê a partir de 65 anos e sem necessidade de acompanhante.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a gratuidade é para maiores de 75 anos e desde que estejam acompanhados. Também diverge da previsão constitucional.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com idades diferentes (50, 60, 70, 75) e com a exigência de acompanhante. O texto constitucional é claro: a idade é de 65 anos, e não há qualquer condição de acompanhamento. Memorize o art. 230, §2º da CF.