Questão de Atualidades — Política no Brasil — VUNESP 2019
AtualidadesPolítica no Brasil
- Código
- vu055857
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, na noite desta terça (28.05), a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, enviada pelo presidente logo após a sua posse em 01 de janeiro.(Socioambiental. https://bit.ly/2Kzw0JR. 29.05.2019.Acesso em 07.08.2019. Adaptado)De acordo com o texto anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados, a Funai (Fundação Nacional do Índio)
- Apermaneceu no Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser atribuição do Ministério da Agricultura.
- Bpermaneceu no Ministério da Cidadania, e a criação e a demarcação de Terras Indígenas tornaram-se competência da Casa Civil.
- Cvoltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a ter a competência de demarcar as Terras Indígenas.
- Dpermaneceu no Ministério da Agricultura, e a demarcação de Terras Indígenas voltou a ser atribuição do Ministério da Cidadania.
- Evoltou a fazer parte da estrutura da Casa Civil, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser competência do Ministério da Cidadania.