Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu055880
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuita
- Ade zero aos dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.
- Bdos quatro aos dezessete anos de idade.
- Cdos seis aos dezoito anos de idade.
- Da partir da creche na educação infantil e, durante toda educação básica.
- Eàs crianças até cinco anos de idade, além dos alunos do ensino fundamental e médio, inclusive, para os que não tiveram acesso à escola na idade própria.