Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu055899
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Birigui - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras,
- Aarticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- Bassegurar processo de avaliação das instituições municipais de educação infantil e ensino fundamental.
- Cassumir a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino que residem longe da escola.
- Dpesquisar, coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação na rede pública municipal.
- Eelaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes nacionais de educação.