Questão de Arquitetura — Urbanismo — VUNESP 2019
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- vu055947
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Um instrumento que permite ao poder público estadual, no exercício de suas competências constitucionais, influir em determinadas decisões sobre uso e ocupação do solo, sem que isso implique em invasão de matéria de interesse local, é
- Aa instituição do direito de preempção.
- Bo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
- Ca outorga onerosa de mudança de uso.
- Da instituição de normas de direito comercial.
- Eo plano de gestão de riscos urbanos.