Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2019
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu056301
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ibaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos civis serão considerados, à luz da legislação,
- Aabsolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Bincapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
- Cmediante averbação em registro público, plenamente capazes.
- Dcapazes, ainda que pessoalmente possam não exercer todos os seus direitos.
- Eincapazes, com a obrigação legal de serem interditados.