Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2019
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- vu056302
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ibaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
João iria vender um imóvel de sua propriedade a Antônio e já estavam conversando a respeito, porém João desistiu de formalizar o negócio.Considerando a responsabilidade civil de indenizar de João a Antônio, assinale a alternativa correta.
- ASempre que houver um rompimento pré-contratual, atingindo a boa-fé objetiva, faz surgir o dever de indenizar.
- BNo caso, tratando-se de responsabilidade contratual, não importa a fase negocial, impondo-se o dever de conduta às partes e o dever de indenizar.
- CSe alguém se propôs a vender um bem, pode simplesmente recusar a venda a alguém sem nenhum motivo justificado.
- DO Direito brasileiro não reconhece nenhum direito relativo à fase pré-contratual, podendo a parte desistir do negócio a qualquer tempo até formalizar algum compromisso.
- ENão é o rompimento de qualquer negociação, mas daquela que já tinha provocado na parte a expectativa razoável de contratação que gera a possível indenização.