Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência — VUNESP 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
- Código
- vu056468
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele
- Apode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
- Bpode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.
- Cnão pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.
- Dnão pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.
- Epode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.