Questão de Legislação Municipal — Lei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo)
- Código
- vu057106
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um local mais próximo de sua residência.Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal nº 315/1995, ele
- Apoderá ser removido, após a expressa concordância do seu chefe imediato.
- Bnão poderá ser removido, visto que a Lei veda a remoção do funcionário que se encontra em período de estágio probatório.
- Cpoderá ser removido a pedido, após comprovada necessidade demonstrada por ele, e dirigida à autoridade superior.
- Dpoderá ser removido ex offício para atender às necessidades da Administração Pública.
- Enão poderá ser removido ex offício, mas poderá ser removido a pedido.