Questão de Direito Processual do Trabalho — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — VUNESP 2020
Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Código
- vu057173
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
- Ada decisão que rejeitar o incidente cabe recurso ordinário e sua interposição deve se dar no prazo de 8 dias da sua intimação.
- Bda decisão interlocutória que acolher o incidente na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.
- Cnão tem efeito suspensivo, de modo que o processo continuará a ter seu curso inalterado.
- Dna fase de execução, cabe agravo de petição, desde que haja garantia do juízo.
- Enão pode ser instaurado originariamente do tribunal regional.