Questão de Direito Processual do Trabalho — Assistência judiciária e justiça gratuita — VUNESP 2020
Direito Processual do TrabalhoAssistência judiciária e justiça gratuita
- Código
- vu057178
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em reclamação trabalhista promovida por Maria do Céu, beneficiária da justiça gratuita, houve a realização de perícia técnica para verificação da exposição da reclamante a agentes insalubres e a referida perícia foi negativa, de modo que em sentença o Juízo julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade e condenou a reclamante ao pagamento dos honorários periciais. A partir dessa assertiva, com relação aos honorários periciais, é correto afirmar que são devidos pela
- AUnião, de forma solidária, vez que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.
- BReclamante, sem possibilidade de parcelamento, vez que é beneficiária da justiça gratuita.
- CReclamante, vez que foi sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.
- DUnião, mesmo que a outros créditos deferidos à Reclamante, sejam suficientes para suportar o pagamento.
- EReclamada, independente do resultado da perícia ter sido negativo.