Questão de Direito Civil — Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações — VUNESP 2020
Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
- Código
- vu057202
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado, estipula cláusula penal no valor de trinta mil reais para o caso de mora na entrega do animal. Raul se prontificou a entregar o animal na data prevista, porém, no dia combinado, teve um problema pessoal e atrasou a entrega em uma semana, o que fez com que o cavalo não estivesse pronto para participar da competição.Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AApenas Raul incorrerá na pena.
- BRaul, Renato e Ricardo incorrerão na pena, podendo Danilo demandar integralmente a pena a qualquer um deles.
- CPara Renato e Ricardo fica reservada a ação regressiva contra Raul.
- DSó incorre na pena Raul, de forma proporcional à sua parte na obrigação.
- ERenato pode responder integralmente pela mora de Raul e não apenas pela sua quota.