Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — VUNESP 2020
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- vu057249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Recursos Humanos
Em relação à idade de candidatos de um concurso público que selecione pessoal para cargos administrativos, como critério para desempate, prevalece a aplicação de
- ALei Federal, que indica a escolha de pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
- BLegislação Estadual, que regula a escolha de quadros, segundo faixas etárias.
- CLegislação específica, que discrimina faixas etárias, segundo classes de cargos.
- DLegislação Federal, que favorece a escolha de pessoal de terceira idade, a partir dos 65 anos.
- ELegislação Federal, que possibilita diferenciação de faixas etárias e gênero em certames de contratação.