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Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — VUNESP 2020

Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
Código
vu057380
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Boituva - SP
Ano
2020
Nível
Médio
Cargo
Agente Legislativo
De acordo com a Lei Complementar no 95/1998, para a obtenção de clareza, as disposições normativas devem
  1. Arestringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio.
  2. Bpromover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens.
  3. Cevitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto.
  4. Descolher termos que tenham o mesmo sentido na maior parte do território nacional.
  5. Econstruir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.

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