Questão de Enfermagem — Saúde Mental — VUNESP 2020
EnfermagemSaúde Mental
- Código
- vu058166
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro - Saúde Mental
Dentre as leis e portarias que constituem a assistência em saúde mental no Brasil, destacam-se a “proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”; e a “instituição da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.Tais definições referem-se, respectivamente, a
- ALei n° 336, de abril 2001, e Portaria n° 8.080, de 1988.
- BPortaria n° 336, de abril 2001, e Portaria n° 386, de 2011.
- CLei n° 10.216, de abril 2001, e Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011.
- DLei orgânica da saúde e Portaria n° 3.088, de dezembro de 2011.
- ELei n° 10.300, de 1987, e Lei do Estado de São Paulo n° 3.088, de dezembro de 2011.