Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu058695
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Educação a Distância (EaD) no Brasil está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e foi regulamentada por legislação própria que determina que ela se organize segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares. Acerca da EaD, é correto afirmar que
- Aos resultados obtidos nas mais variadas formas de avaliação a distância devem prevalecer sobre os resultados dos exames de avaliação presenciais.
- Bas atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, deverão ser previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
- Cos diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas, terão validade regional.
- Da educação a distância poderá ser ofertada apenas na educação superior, abrangendo todos os cursos e programas, e na educação profissional.
- Ecompete ao Ministério da Educação autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância em todos os níveis e modalidade.