Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Osasco (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Osasco (São Paulo)
- Código
- vu058995
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é professor concursado da rede pública de ensino do município de Osasco, e observando as regras impostas pela Lei Municipal n° 836/1969 sobre a acumulação de cargos, é correto afirmar que
- AJoão poderá acumular até três cargos diferentes, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.
- BJoão poderá acumular até dois cargos, independentemente de correlação de matérias e compatibilidade de horários.
- CJoão poderá exercer até duas funções gratificadas e participar em até três órgãos de deliberação coletiva, desde que haja correlação de matérias.
- DJoão poderá acumular quantos cargos quiser, desde que sejam em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
- EJoão poderá acumular seu cargo com outro técnico ou científico, desde que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários.