Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — VUNESP 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- vu059025
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”.Tais artigos tratam respectivamente dos princípios da
- Ainafastabilidade da jurisdição e da aderência ao território.
- Binércia e da sucumbência.
- Cinstrumentalidade e da inafastabilidade da jurisdição.
- Dlealdade processual e da instrumentabilidade.
- Eaderência ao território e do duplo grau de jurisdição.