Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — VUNESP 2020
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- vu059116
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão - Finanças
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
- Acontribuição social: imposto cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.
- Btaxa: tributo cobrado de forma vinculada a uma ação estatal relativa ao exercício do poder de polícia ou prestação de serviço público geral e indivisível.
- Ccontribuição de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.
- Dimposto: tributo cobrado de forma desvinculada de qualquer atuação estatal específica, cujos recursos possuem destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.
- Eempréstimos compulsórios: são considerados como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, apesar de se tratar juridicamente de operações de crédito, cuja destinação é vinculada à justificativa de sua instituição.