ITG 2000 (R1) — Livros Contábeis Obrigatórios
Gabarito: letra D. Conforme a ITG 2000 (R1), os livros contábeis obrigatórios são o Livro Diário e o Livro Razão. As demais alternativas incluem livros fiscais ou facultativos, que não constam como obrigatórios nessa norma.
A ITG 2000 (R1), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade, estabelece os requisitos para a escrituração contábil e elenca expressamente o Livro Diário e o Livro Razão como livros obrigatórios (vide item 9 da norma). O Diário é o livro cronológico principal; o Razão é o livro sistemático que complementa a escrituração. Ambos são indispensáveis para o registro contábil completo.
Critério | Livro Diário | Livro Razão | Demais livros (A/B/C/E) |
|---|
Obrigatório pela ITG 2000 (R1) | ✅ Sim | ✅ Sim | ❌ Não |
Natureza | Contábil principal (cronológico) | Contábil principal (sistemático) | Fiscal ou facultativo |
Exemplo | — | — | IPI, ICMS, Ações Nominativas, Caixa, Inventário |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Livro de Apuração do IPI é um livro fiscal, não contábil. A ITG 2000 (R1) não o inclui entre os obrigatórios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Livro de Registro de Ações Nominativas é exigido apenas para sociedades anônimas (Lei 6.404/76, art. 40), e não para qualquer sociedade empresária. Além disso, não é livro contábil obrigatório pela ITG 2000 (R1).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Livro Caixa é facultativo (classificado como auxiliar facultativo pela doutrina) e o Livro de Registro de Inventário não é obrigatório pela ITG 2000 (R1). A condição de tributação pelo lucro presumido regime de caixa não altera essa classificação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Livro Diário e o Livro Razão são os livros contábeis obrigatórios por excelência. A ITG 2000 (R1) os relaciona como tais, e a doutrina os classifica como principais, obrigatórios e indispensáveis para a escrituração regular.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Livro de Registro de Entradas e Saídas de Mercadorias e o Livro de Apuração do ICMS são livros fiscais exigidos pela legislação tributária estadual, não se enquadrando como livros contábeis obrigatórios regulados pela ITG 2000 (R1).
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.